[Form No. 10AC] Este formulário é usado para registro ou registro provisório ou aprovação ou aprovação provisória sob várias seções da Lei de Renda-Tax, 1961. Os detalhes exigidos incluem: Número de Conta Permanente (PAN) do requerente, nome e endereço, número de identificação do documento, número de candidatura, número de registo/aprovação ou número provisório de registo/aprovação, secção/sub-secção/cláusula/sub-cláusula/proviso, data de inscrição/aprovação/aprovação provisória/aprovação provisória, ano(s) e condições sujeitas à aprovação do registo/aprova/provisória. A ordem de concessão de registro ou aprovação ou registro provisório ou aprovação provisória declara que as atividades do requerente serão avaliadas separadamente como por Lei de Imposto de Renda, 1961. A ordem está sujeita à retirada se as atividades não forem encontradas genuínas ou realizadas de acordo com todas as condições, ou se o requerente o obteve por fraude ou deturpação de fatos ou violou qualquer condição prescrita na Lei de Imposto de Renda.
Formulário 10AC é um dos formulários fiscais que são documentos usados para relatar informações relacionadas a impostos à autoridade fiscal relevante. Existem vários tipos de formulários fiscais, incluindo formulários fiscais federais, estaduais e locais, que podem variar dependendo das circunstâncias e localização do contribuinte.
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