O documento fornece instruções para preencher o formulário 15CA e 15CB para informar e deduzir o imposto na fonte sobre certos pagamentos feitos a um não residente da Índia sob várias disposições da Lei de Imposto de Renda, 1961. O formulário requer informações sobre a natureza do pagamento, o montante envolvido, a taxa de tributação na Índia sob o Acordo de Evitação de Imposto Duplo (DTAA), a justificação para a responsabilidade fiscal e a taxa de dedução fiscal.
Formulário 15E é um dos formulários fiscais que são documentos usados para relatar informações relacionadas a impostos à autoridade fiscal relevante. Existem vários tipos de formulários fiscais, incluindo formulários fiscais federais, estaduais e locais, que podem variar dependendo das circunstâncias e localização do contribuinte.
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